Execução Fiscal 0801126-76.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 366.251,38

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

OAB/PI 11905·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARKO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de MARKO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:13

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 23:27

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:02

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de MARKO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:13

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 11:10

Decisão

•12/01/2026, 11:10

25/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 23:27

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:02

Outras Decisões

12/01/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 20:06

Conclusos para decisão

15/11/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 20:06

Decorrido prazo de MARKO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:52

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: MARKO COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801126-76.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Analisando os autos, verifico que não consta procuração da parte executada, tampouco seus atos constitutivos. Assim, determino sua intimação, para, em 15 dias, juntar procuração, sob pena de não ser conhecida a exceção de pré-executividade de ID 45409768, por vício de representação. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:00

Conclusos para despacho

13/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de MARKO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:35

em cooperação judiciária

10/09/2024, 12:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 18:59

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/05/2023, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:29

Desapensado do processo 0852343-61.2022.8.18.0140

09/01/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:28

Decretada a indisponibilidade de bens

05/12/2022, 14:28

Conclusos para decisão

03/09/2022, 21:05

Expedição de .

03/09/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2022, 19:39

Expedição de .

23/07/2022, 19:37

Juntada de certidão

11/04/2022, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 16:58

Juntada de certidão

15/02/2022, 16:57

Juntada de contrafé eletrônica

15/02/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:05

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:28

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:27

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 15:33

Despacho

•08/09/2025, 13:11

Despacho

•08/09/2025, 13:11

Despacho

•10/09/2024, 12:35

Despacho

•10/09/2024, 12:35

Despacho

•08/12/2023, 18:59

Decisão

•05/12/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•23/07/2022, 19:39

Despacho

•26/01/2022, 12:05