Cumprimento de sentença 0801083-79.2018.8.18.0076 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801083-79.2018.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:17

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 20:32

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 14:30

Baixa Definitiva

03/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO PAN S.A EXECUTADO: MARIA DIVA FERREIRA GOMES BORGES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801083-79.2018.8.18.0076 j CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo credor em face da parte executada. Intimada para o cumprimento integral da sentença, a parte executada deixou de manifestar-se. Determinada a penhora online, restou efetivo o bloqueio do valor devido via SISBAJUD. Instadas, a parte exequente requereu a liberação do valor com o consequência alvará, enquanto a executada requereu a liberação do valor em favor da exequente e o desbloqueio de suas contas bancárias. É o brevíssimo relatório. DECIDO: Reza o art.924, inc. II do CPC: Art. 924.Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Consta nos autos comprovantes segundo o qual houve o bloqueio online no valor do débito objeto dessa execução, pelo que a execução deve ser extinta. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Como consequência, determino o levantamento do valor pela exequente, devendo ser expedido alvará em seu favor, no valor de R$ 310,38 (trezentos e dez reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos legais, se houver, a ser transferido para a CONTA CORRENTE nº 105664-6, AGÊNCIA 3070-8, BANCO DO BRASIL, de sua titularidade (BANCO PAN S/A - CNPJ nº 59.285.411/0001-13). Com o cumprimento, determino o desbloqueio das contas bancárias da parte executada, bem como o levantamento de quaisquer outras restrições em seu nome decorrentes desta demanda, caso tenham sido efetivadas. Custas e honorários suspensos face a gratuidade deferida. P.R.I Após o trânsito em julgado da decisão e anotações devidas, arquivem-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

09/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 15:00

Sentença

•08/09/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO PAN S.A EXECUTADO: MARIA DIVA FERREIRA GOMES BORGES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801083-79.2018.8.18.0076 j CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo credor em face da parte executada. Intimada para o cumprimento integral da sentença, a parte executada deixou de manifestar-se. Determinada a penhora online, restou efetivo o bloqueio do valor devido via SISBAJUD. Instadas, a parte exequente requereu a liberação do valor com o consequência alvará, enquanto a executada requereu a liberação do valor em favor da exequente e o desbloqueio de suas contas bancárias. É o brevíssimo relatório. DECIDO: Reza o art.924, inc. II do CPC: Art. 924.Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Consta nos autos comprovantes segundo o qual houve o bloqueio online no valor do débito objeto dessa execução, pelo que a execução deve ser extinta. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Como consequência, determino o levantamento do valor pela exequente, devendo ser expedido alvará em seu favor, no valor de R$ 310,38 (trezentos e dez reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos legais, se houver, a ser transferido para a CONTA CORRENTE nº 105664-6, AGÊNCIA 3070-8, BANCO DO BRASIL, de sua titularidade (BANCO PAN S/A - CNPJ nº 59.285.411/0001-13). Com o cumprimento, determino o desbloqueio das contas bancárias da parte executada, bem como o levantamento de quaisquer outras restrições em seu nome decorrentes desta demanda, caso tenham sido efetivadas. Custas e honorários suspensos face a gratuidade deferida. P.R.I Após o trânsito em julgado da decisão e anotações devidas, arquivem-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

09/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Outros documentos

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Publicado Intimação em 10/09/2025.

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