Procedimento Comum Cível 0800423-87.2024.8.18.0072 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800423-87.2024.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 08:55

Conclusos para decisão

18/05/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 08:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de ANA CELIA MARIA DA CONCEICAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de decisão

10/04/2026, 07:46

Recebidos os autos

10/04/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANA CELIA MARIA DA CONCEICAO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800423-87.2024.8.18.0072 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

09/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:05

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 07:46

Decisão Terminativa

•10/04/2026, 07:46

—

Partes do Processo(23)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA CELIA MARIA DA CONCEICAO em 23/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(37)