Procedimento Comum Cível 0801040-33.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de ANA ANGELICA LUSTOSA ARRAIS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:26

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:34

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de ANA ANGELICA LUSTOSA ARRAIS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•04/02/2026, 10:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2026, 10:11

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:26

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

04/02/2026, 10:11

Recebidos os autos

04/02/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801040-33.2024.8.18.0109. RECORRENTE: MILTON DA SILVA VIEIRA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCAS RIBEIRO FERREIRA - PI15536-A, ANA ANGELICA LUSTOSA ARRAIS - PI14301-A RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Olímpio Galvão. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MILTON DA SILVA VIEIRA RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR: Desembargador Olímpio José Passos Galvão EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. ART. 1.012, CAPUT, DO CPC. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, recebe-se o recurso de apelação cível nos efeitos suspensivo e devolutivo nos termos do art. 1.012, caput, e 1.013 do Código de Processo Civil. O julgador somente poderá denegar o benefício com base em elementos presentes nos autos, a evidenciar a ausência dos requisitos legais, sem prejuízo de oportunidade à parte para a comprovação de seu preenchimento. É nesse mesmo sentido a consolidada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que assevera que “a afirmação de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, podendo o magistrado, de ofício, indeferir ou revogar o benefício da assistência judiciária gratuita, quando houver fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte” (STJ - Jurisprudência em Teses, edição nº 149). Sendo assim, concede-se a assistência judiciária gratuita requerida pela parte apelante. Dispensado o recolhimento do preparo recursal, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade da justiça. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior em observância ao Ofício Circular nº 174/2021. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR OLIMPIO JOSÉ PASOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801040-33.2024.8.18.0109 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ÓRGÃO JULGADOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] JUIZO

09/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 14:18

Conclusos para despacho

16/02/2025, 14:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 20:49

Indeferida a petição inicial

04/12/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 21:47

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:14

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 11:35

Despacho

•27/04/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:32

Sentença

•04/12/2024, 21:47

Sentença

•04/12/2024, 21:47