Agravo em Recurso Especial 0807621-75.2022.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0807621-75.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044696/2025

28/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1044696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 10:40

Conheço do agravo de SERGIO NASCIMENTO DE LACERDA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/10/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 959703/2025

07/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 959703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 08:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044696/2025

Protocolizada Petição 1044696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

Conheço do agravo de SERGIO NASCIMENTO DE LACERDA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 959703/2025

Protocolizada Petição 959703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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