Procedimento Comum Cível 0800704-50.2024.8.18.0102 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800704-50.2024.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVETE MARIA DE ARAUJO Nome: IVETE MARIA DE ARAUJO Endereço: Avenida Landri Sales, S/N, Curral Novo, LANDRI SALES - PI - CEP: 64850-000 REU: INSS Nome: INSS Endereço: Avenida João Luis Ferreira, 75, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-132 DECISÃO O Dr. BRENO BORGES BRASIL, MMº. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Considerando que a MMª Juíza de Direito Sara Almeida Cedraz estará de folga no período de 20 a 24 de outubro de 2025, conforme Portaria (Presidência) nº 2344/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, publicada no DJe-TJPI nº 10151, em 03/10/2025, RESDESIGNA-SE a audiência de instrução e julgamento anteriormente marcada para o dia 21/10/2025, às 10h00min, para o dia 22 de janeiro de 2026, às 12h00min, a fim de que sejam colhidos o depoimento pessoal da parte autora e as oitivas das testemunhas arroladas pela parte autora, conforme petições de IDs 82829674 e 83995216. As testemunhas indicadas pela parte autora são: a) JOSHULMAR BENVINDO DA FONSÊCA NEIVA, residente na Av. Dirceu Arcoverde, n° 512, Centro, Landri Sales/PI; b) JOÃO PEREIRA DA SILVA, residente na Av. Landri Sales, n° 507, Centro, Landri Sales/PI (substituindo o Sr. Nivaldo de Sousa, conforme petição de substituição em ID 83995216). A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Marcos Parente/PI, conforme Portaria nº 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que tiverem interesse em participar por videoconferência deverão informar nos autos com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de que seja criado o link de ingresso à audiência, o qual será disponibilizado nos autos para acesso das partes. Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, não se suspendendo o ato por dificuldades de acesso das partes e/ou advogados. Notifique-se a parte autora para comparecimento ao ato, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas, expedindo-se carta precatória, se necessário. Intimem-se os procuradores cadastrados. Expedientes necessários. Cumpram-se as formalidades legais. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090920170775500000059252264 APOSENTADORIA POR IDADE_RURAL_IVETE MARIA DE ARAÚJO Petição (outras) 24090920170832600000059252266 DOCUMENTOS PESSOAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920170890700000059252267 PROCURAÇÃO Procuração 24090920170940500000059252268 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920170987300000059252269 CARTEIRA DE TRABALHO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920171034200000059252270 EXTRATO DO CNIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920171104700000059252271 PROVAS DA ATIVIDADE RURAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920171156100000059252272 CARTA DE INDEFERIMENTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920171221000000059252273 Decisão Decisão 24101521283866800000059292050 Certidão Certidão 24101608054635100000061077830 Intimação Intimação 24101521283866800000059292050 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24102820195928400000061672482 EMENDA A INICIAL 0800704-50. Ivete Maria de Araújo MANIFESTAÇÃO 24102820200040200000061672483 CONTRATO DE ALUGUEL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102820200079300000061673234 Certidão Certidão 24110506160322000000062028193 Certidão Certidão 24110506162850700000062028194 Sistema Sistema 24110506170323100000062028195 Decisão Decisão 25031400065402000000065349663 Citação Citação 25031400065402000000065349663 P_CONTESTAÇÃO_1895989312 EM 15/04/2025 11:31:06 CONTESTAÇÃO 25041511312579400000069276605 A_DOSSIÊ PREVIDENCIÁRIO_1895989353 EM 15/04/2025 11:31:09 Petição (outras) 25041511312580100000069276606 A_DOSSIÊ PAP GET INSS_2052063866 EM 15/04/2025 11:31:12 Petição (outras) 25041511312678200000069276608 A_DOSSIÊ PAP GET INSS_2052063876 EM 15/04/2025 11:31:18 Petição (outras) 25041511312788900000069276609 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25041516421867100000069309767 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO 0800704-50. Ivete Maria de Araújo MANIFESTAÇÃO 25041516421892900000069309772 Certidão Certidão 25060214061780400000071619584 Certidão Certidão 25060214080981800000071620100 Sistema Sistema 25060214083229800000071620102 Sistema Sistema 25090812421624500000076708101 Decisão Decisão 25090817281304200000076708640 Decisão Decisão 25090817281304200000076708640 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25091621052808200000077178155 MANIFESTAÇÃO 0800704-50. Rol de Testemunhas_Ivete Maria de Araújo MANIFESTAÇÃO 25091621052812300000077178156 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25091817325786700000077290281 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25100711260039000000078245070 MANIFESTAÇÃO 0800704-50. Substituição de Testemunha_Ivete Maria de Araújo MANIFESTAÇÃO 25100711260045100000078245492 Sistema Sistema 25100711265823200000078244981 MARCOS PARENTE-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800704-50.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVETE MARIA DE ARAUJO Nome: IVETE MARIA DE ARAUJO Endereço: Avenida Landri Sales, S/N, Curral Novo, LANDRI SALES - PI - CEP: 64850-000 REU: INSS Nome: INSS Endereço: Avenida João Luis Ferreira, 75, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-132 DECISÃO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente da Comarca de MARCOS PARENTE, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800704-50.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2025, às 10h, na sala de audiências deste juízo, para a colheita do depoimento da parte autora e oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora. As audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Marcos Parente-PI, conforme Portaria 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que tiverem interesse em participar da audiência por videoconferência deverão informar nos autos com antecedência de 48 horas, a fim de que seja criado o link de ingresso à audiência, o qual será disponibilizado nos autos para acesso das partes. Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, que não será suspensa ou adiada por dificuldade de acesso das partes e/ou advogados. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Notifique-se que a parte autora pessoalmente para comparecimento ao ato, sob pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Intimem-se os procuradores cadastrados. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090920170775500000059252264 APOSENTADORIA POR IDADE_RURAL_IVETE MARIA DE ARAÚJO Petição (outras) 24090920170832600000059252266 DOCUMENTOS PESSOAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920170890700000059252267 PROCURAÇÃO Procuração 24090920170940500000059252268 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920170987300000059252269 CARTEIRA DE TRABALHO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920171034200000059252270 EXTRATO DO CNIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920171104700000059252271 PROVAS DA ATIVIDADE RURAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920171156100000059252272 CARTA DE INDEFERIMENTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090920171221000000059252273 Decisão Decisão 24101521283866800000059292050 Certidão Certidão 24101608054635100000061077830 Intimação Intimação 24101521283866800000059292050 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24102820195928400000061672482 EMENDA A INICIAL 0800704-50. Ivete Maria de Araújo MANIFESTAÇÃO 24102820200040200000061672483 CONTRATO DE ALUGUEL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102820200079300000061673234 Certidão Certidão 24110506160322000000062028193 Certidão Certidão 24110506162850700000062028194 Sistema Sistema 24110506170323100000062028195 Decisão Decisão 25031400065402000000065349663 Citação Citação 25031400065402000000065349663 P_CONTESTAÇÃO_1895989312 EM 15/04/2025 11:31:06 CONTESTAÇÃO 25041511312579400000069276605 A_DOSSIÊ PREVIDENCIÁRIO_1895989353 EM 15/04/2025 11:31:09 Petição (outras) 25041511312580100000069276606 A_DOSSIÊ PAP GET INSS_2052063866 EM 15/04/2025 11:31:12 Petição (outras) 25041511312678200000069276608 A_DOSSIÊ PAP GET INSS_2052063876 EM 15/04/2025 11:31:18 Petição (outras) 25041511312788900000069276609 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25041516421867100000069309767 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO 0800704-50. Ivete Maria de Araújo MANIFESTAÇÃO 25041516421892900000069309772 Certidão Certidão 25060214061780400000071619584 Certidão Certidão 25060214080981800000071620100 Sistema Sistema 25060214083229800000071620102 Sistema Sistema 25090812421624500000076708101 MARCOS PARENTE-PI, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

09/09/2025, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de documento comprobatório

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de JOSHULMAR BENVINDO DA FONSECA NEIVA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de IVETE MARIA DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

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