Execução de Título Extrajudicial 0801729-72.2025.8.18.0164 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801729-72.2025.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:48

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO COMERCIAL EURO BUSINESS EXECUTADO: GLADIMAR PEREIRA MONTEIRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801729-72.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO. As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no documento de ID - 80077852, e solicitaram que este juiz o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. Determino que aguarde sem arquivamento, sem baixa. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Após o cumprimento das condições estabelecidas, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado eletronicamente. José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO COMERCIAL EURO BUSINESS EXECUTADO: GLADIMAR PEREIRA MONTEIRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801729-72.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO. As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no documento de ID - 80077852, e solicitaram que este juiz o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. Determino que aguarde sem arquivamento, sem baixa. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Após o cumprimento das condições estabelecidas, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado eletronicamente. José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

09/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:44

Documentos

Sentença

•30/08/2025, 17:55

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Publicado Intimação em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Publicado Intimação em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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