Execução de Título Extrajudicial 0000472-64.2009.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 5.385.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Demerval Lobão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

OAB/PI 6128·CPF·Representa: Réu

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 16310·CPF·Representa: Réu

DENISE BARROS BEZERRA LEAL

OAB/PI 9418·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de DENISE BARROS BEZERRA LEAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:19

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:58

Outras Decisões

28/01/2026, 08:58

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:33

Todas as movimentações(107)

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de DENISE BARROS BEZERRA LEAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 09:54

Despacho

•18/05/2026, 09:54

23/03/2026, 15:19

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:58

Outras Decisões

28/01/2026, 08:58

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INFORMAÇÃO INFORMO QUE, nesta data, devolvemos em Secretaria o presente com devido cumprimento à determinação contida no Despacho retro. O referido é verdade e dou fé. TERESINA - PI, 28 de agosto de 2025. LEONARDO FERREIRA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000472-64.2009.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Fornecimento de Água]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 20:12

Expedição de Informações.

28/08/2025, 16:05

Expedição de Informações.

28/08/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

18/08/2025, 22:31

Expedição de Informações.

12/08/2025, 10:14

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:50

Expedição de Informações.

30/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/01/2025, 19:53

Juntada de certidão

24/01/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:50

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:13

Conclusos para despacho

24/06/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 21:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:04

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:04

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:03

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 13:07

Conclusos para despacho

08/06/2021, 10:22

Juntada de certidão

08/06/2021, 10:22

Juntada de certidão

08/06/2021, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2020, 10:00

Conclusos para despacho

28/04/2020, 18:03

Juntada de certidão

28/04/2020, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2019, 11:49

Conclusos para despacho

09/08/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 15:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/08/2019, 13:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/08/2019, 13:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2019, 08:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2019, 08:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/06/2019, 15:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

03/06/2019, 09:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2019, 08:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/03/2019, 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/03/2019, 11:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2018, 10:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 16:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/12/2017, 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 12:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/12/2017, 12:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

22/11/2017, 09:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/11/2017, 09:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 09:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/06/2017, 14:23

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

17/05/2017, 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/05/2016, 08:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/03/2016, 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/12/2015, 11:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

19/03/2015, 11:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/02/2015, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/01/2015, 08:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/06/2012, 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2012, 12:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

10/01/2012, 08:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/01/2012, 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/08/2011, 12:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/07/2010, 12:49

Distribuído por sorteio

23/11/2009, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

Todos os documentos(23)

Despacho

•18/05/2026, 09:54

Despacho

•18/05/2026, 09:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 11:04

Decisão

•28/01/2026, 08:58

Despacho

•16/01/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:23

Despacho

•27/06/2024, 12:13

Despacho

•20/06/2024, 09:30

Despacho

•29/09/2022, 13:07

Despacho

•07/05/2021, 16:14

Despacho

•28/04/2020, 08:47