Procedimento Comum Cível 0800991-46.2021.8.18.0028 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800991-46.2021.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO - PROCURADORIA GERAL APELADO: BENTA FERNANDES DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 29 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800991-46.2021.8.18.0028 VICE-PRESIDÊNCIA

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE FLORIANO RECORRIDA: BENTA FERNANDES DA SILVA SANTOS DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800991-46.2021.8.18.0028 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. nº 21128987), interposto pelo Município de Floriano-PI, nos autos do Processo nº 0800991-46.2021.8.18.0028, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão (id. nº 19797086), proferido pela 1ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado: PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELA

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800991-46.2021.8.18.0028. APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO - PROCURADORIA GERAL Advogado do(a) APELANTE: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A APELADO: BENTA FERNANDES DA SILVA SANTOS Advogado do(a) APELADO: FABIANO CARVALHO - PI15494-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/04/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:43

Baixa Definitiva

22/03/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de BENTA FERNANDES DA SILVA SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:39

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BENTA FERNANDES DA SILVA SANTOS em 21/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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