Execução Fiscal 0000031-28.1997.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/1997

Valor da Causa

R$ 8.766,69

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VALMIR VICTOR DA SILVEIRA

OAB/PI 790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ROSA AMELIA FERREIRA SILVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSA AMELIA FERREIRA SILVEIRA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:19

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 19:04

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 22:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 08:34

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:08

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:08

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de ROSA AMELIA FERREIRA SILVEIRA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:19

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 19:04

Publicado Despacho em 17/04/2026.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 22:23

Despacho

•15/04/2026, 22:23

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 22:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 08:34

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:08

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: ROSA AMELIA FERREIRA SILVEIRA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0000031-28.1997.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a penhora e avaliação realizadas. Na mesma oportunidade, deverá a Fazenda Pública informar se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, nos termos do art. 876 do CPC, ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Após, voltem os autos conclusos. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data e assinatura registras pelo sistema. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz de Direito Substituto Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 20:41

Determinada diligência

08/09/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:28

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de ROSA AMELIA FERREIRA SILVEIRA - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:14

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de diligência

09/02/2025, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 08:18

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 08:18

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:44

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de ROSA AMELIA FERREIRA SILVEIRA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:20

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:54

Conclusos para despacho

31/05/2021, 18:15

Juntada de certidão

31/05/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 16:46

Juntada de certidão

25/05/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:52

Juntada de certidão

25/05/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:52

Conclusos para despacho

07/09/2020, 09:12

Juntada de certidão

07/09/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 11:20

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 08:42

Conclusos para despacho

15/05/2020, 15:45

Juntada de certidão

20/01/2020, 09:32

Juntada de mandado

20/01/2020, 09:31

Distribuído por dependência

14/11/2019, 16:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-12.

12/11/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/11/2019, 09:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/10/2019, 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2019, 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/09/2018, 10:33

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL para EXECUçãO FISCAL

21/09/2018, 13:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/05/2018, 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/01/2017, 07:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/11/2016, 11:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/11/2016, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2016, 12:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/05/2016, 12:42

[ThemisWeb] Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 2016-02-04.

04/02/2016, 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/12/2015, 09:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/12/2015, 17:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2015, 08:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/02/2015, 07:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/02/2015, 18:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/06/2014, 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/02/2014, 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/02/2014, 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/02/2014, 10:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/06/2013, 07:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/05/2013, 11:48

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de #{data}

03/05/2013, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/04/2013, 13:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/03/2010, 09:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2010, 09:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/02/2010, 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/07/2009, 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/07/2009, 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/02/2008, 09:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/01/2008, 09:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/12/2005, 13:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/11/2005, 10:48

Distribuído por sorteio

28/11/2005, 10:30

Despacho

•08/09/2025, 20:41

Despacho

•08/09/2025, 20:41

Despacho

•10/02/2025, 12:14

Despacho

•10/02/2025, 12:14

Despacho

•26/11/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:35

Despacho

•22/11/2022, 11:54

Despacho

•09/03/2021, 14:52

Despacho

•25/08/2020, 21:49