Execução Fiscal 0028626-68.2013.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0028626-68.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 12:59

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 20:17

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:17

Juntada de Petição de certidão de custas

20/12/2025, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:04

Baixa Definitiva

08/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 24/09/2025

08/11/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ATACADAO POPULAR LTDA ME - ME, ANTONIO NIVALDO RIBEIRO SILVA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028626-68.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal, partes em epígrafe, devidamente qualificadas. Em ID 79935615, o exequente requereu a extinção da execução fiscal, face a liquidação do débito. Assim, nos termos do CTN 156, I c/c CPC 924, II e 925, julgo extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura subsista sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Custas pelo demandado. Sem honorários, por observar que já foram adimplidos administrativamente. P.R.I.C. Após, arquivem-se, com as anotações devidas. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:31

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 18:07

Sentença

•30/07/2025, 18:07

—

Partes do Processo(14)

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2025 23:59.

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