Procedimento Comum Cível 0822877-22.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.090,38

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 22:50

Juntada de Petição de documentos

05/05/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:55

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELSON FELIPE LIMA LOPES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 22:50

Documentos

•05/05/2026, 21:16

06/05/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 22:50

Juntada de Petição de documentos

05/05/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:55

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELSON FELIPE LIMA LOPES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:10

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 16:14

Erro ou recusa na comunicação

01/04/2026, 14:10

Outras Decisões

31/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 15:13

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0822877-22.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] Vistos. Ante o julgamento do Tema Repetitivo 1.282 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a possibilidade de sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais dos consumidores, determino, em observância ao princípio da não surpresa, a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, para assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, determino que as partes informem, no mesmo prazo, eventual interesse na produção de provas. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença. TERESINA (PI), 28 de agosto de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito do 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina as

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:17

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:08

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:07

Recebidos os autos.

24/09/2024, 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC

24/09/2024, 11:30

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:54

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 03:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/06/2024 23:59.

10/06/2024, 03:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

28/05/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/05/2024, 07:58

Recebidos os autos.

28/05/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:56

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:49

Juntada de certidão

12/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 23:39

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:23

Juntada de certidão

25/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 14:31

Documentos

•05/05/2026, 21:16

Documentos

•05/05/2026, 21:16

Decisão

•31/03/2026, 13:26

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Despacho

•29/08/2025, 12:17

Despacho

•10/01/2025, 11:42

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/05/2026, 22:50

Documentos

•05/05/2026, 21:16

Documentos

•05/05/2026, 21:16

Documentos

•05/05/2026, 21:16

Decisão

•31/03/2026, 13:26

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Documentos

•18/09/2025, 15:13

Despacho

•29/08/2025, 12:17

Despacho

•10/01/2025, 11:42

Despacho

•16/03/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:41

Despacho

•17/11/2022, 23:39