Procedimento Comum Cível 0800719-59.2025.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800719-59.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:41

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE RODRIGUES MOREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800719-59.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por Jorge Rodrigues Moreira e Banco Bradesco S/A, ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 4.306,00 (quatro mil, trezentos e seis reais), conforme ID: 80902255, sendo que o valor de R$ 861,20 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos) é a título de honorários sucumbenciais. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC/2015. Nisso, expeçam-se os competentes alvarás, sendo um em nome do autor no importe de R$ 2.239,12 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos) e outro alvará em nome do patrono da autora no importe de R$ 2.066,88 (dois mil, sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE RODRIGUES MOREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca dos alvarás judiciais devidamente assinados, os quais poderão ser resgatados presencialmente em balcão na Secretaria, pela própria parte ou patrono, caso tenha poderes constituídos para receber valores, ou impressos por cada qual e serem levados ao Banco para transferência dos valores. CASTELO DO PIAUÍ, 9 de setembro de 2025. RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800719-59.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

10/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:11

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 13:52

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 13:52

Homologada a Transação

03/09/2025, 09:19

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 09:19

Despacho

•28/06/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE RODRIGUES MOREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800719-59.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por Jorge Rodrigues Moreira e Banco Bradesco S/A, ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 4.306,00 (quatro mil, trezentos e seis reais), conforme ID: 80902255, sendo que o valor de R$ 861,20 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos) é a título de honorários sucumbenciais. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC/2015. Nisso, expeçam-se os competentes alvarás, sendo um em nome do autor no importe de R$ 2.239,12 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos) e outro alvará em nome do patrono da autora no importe de R$ 2.066,88 (dois mil, sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

10/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(18)

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Juntada de Petição de petição (outras)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Homologada a Transação

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