Procedimento Comum Cível 0802567-96.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ DE SOUSA

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PI 13278·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:30

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:29

Expedição de Alvará.

12/02/2026, 21:25

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:58

30/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:30

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:29

Expedição de Alvará.

12/02/2026, 21:25

Expedição de Alvará.

12/02/2026, 21:24

Transitado em Julgado em 02/02/2026

11/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

03/02/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

01/10/2025, 16:08

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE SOUSAEXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802567-96.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pagamento da obrigação efetuado pela parte executada (id. 76323952). Cumpra-se PICOS-PI, 2 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:01

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 23:06

Conclusos para despacho

16/07/2024, 23:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2024, 23:06

Execução Iniciada

16/07/2024, 23:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

16/07/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:20

Baixa Definitiva

26/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

26/06/2024, 14:11

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/01/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:21

Desentranhado o documento

30/10/2023, 13:03

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:21

Julgado procedente o pedido

25/05/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 16:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:55

Conclusos para despacho

17/10/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 16:26

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:07

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:28

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:28

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:46

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de termo de audiência

17/11/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 12:49

Juntada de certidão

05/10/2021, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 16:41

Juntada de certidão

22/09/2021, 11:33

Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 12:10 2ª Vara da Comarca de Picos.

22/09/2021, 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:46

Conclusos para despacho

31/03/2021, 12:27

Juntada de certidão

31/03/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 20:08

Conclusos para decisão

09/12/2020, 18:08

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 18:08

Sentença

•02/02/2026, 19:29

Sentença

•02/02/2026, 19:29

Despacho

•02/06/2025, 17:48

Despacho

•17/07/2024, 13:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/07/2024, 08:48

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/06/2024, 14:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 08:37

Sentença

•25/05/2023, 16:21

Despacho

•20/01/2023, 09:55

Despacho

•31/03/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 10:50

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:58

Sentença

•02/02/2026, 19:29

Sentença

•02/02/2026, 19:29

Despacho

•02/06/2025, 17:48

Despacho

•17/07/2024, 13:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/07/2024, 08:48

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/06/2024, 14:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 08:37

Sentença

•25/05/2023, 16:21

Despacho

•20/01/2023, 09:55

Despacho

•31/03/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 10:50

Decisão

•25/08/2021, 13:46

Despacho

•10/12/2020, 20:08