Procedimento Comum Cível 0804288-34.2021.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804288-34.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA RITA PEREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA RITA PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO Em que pese os autos tenham sido remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento da Apelação Cível em epígrafe, verifica-se que após a prolação da sentença de mérito (ID 26887142), foram opostos Embargos de Declaração por BANCO PAN S.A. (ID 26887143) os quais estão pendentes de julgamento pelo Juízo do primeiro grau, de modo que a prestação jurisdicional ainda não fora finalizada na Instância a quo. Desta forma, determino à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL que proceda à remessa dos autos ao Juízo de origem, para os fins cabíveis à espécie, no que concerne à apreciação e julgamento dos Embargos Declaratórios supracitados, antes, porém, dando-se baixa na distribuição. Determino ainda o cancelamento da distribuição deste recurso junto a 2ª Instância e a redistribuição do feito a unidade judicial de origem, para cumprir a determinação quanto ao julgamento dos embargos de declaração pendentes. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0804288-34.2021.8.18.0037

10/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

09/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de decisão

09/09/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/07/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/06/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:24

Decisão

•09/09/2025, 10:10

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MARIA RITA PEREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

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