Procedimento Comum Cível 0801111-15.2019.8.18.0043 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801111-15.2019.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:36

Expedição de Sistema.

05/05/2026, 13:36

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 21:35

Outras Decisões

04/05/2026, 21:35

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:48

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:48

Juntada de certidão

21/01/2026, 10:47

Decorrido prazo de ZACARIAS QUINTO DE OLIVEIRA NETO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ZACARIAS QUINTO DE OLIVEIRA NETO REU: BANCO BRADESCO S.A. e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801111-15.2019.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Cuida-se de pedido de habilitação de herdeiro apresentado de id 71295384, requerendo que seja deferida a sua habilitação na qualidade de sucessora do de cujus ZACARIAS QUINTO DE OLIVEIRA NETO. Como cediço, o art. 110 do Código de Processo Civil estabelece que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores". Quando a habilitação é pleiteada pelos herdeiros necessários, que comprovem por documentos a sua qualidade e o óbito do falecido, o pedido é processado nos autos da ação principal, tal como prescreve o artigo 689 do CPC, sendo desnecessária sua autuação em apartado. Analisando a documentação acostada ao requerimento de id. 71295384 tenho que restou demonstrada as condições necessárias ao deferimento do pedido de habilitação da esposa do de cujus. Assim, defiro o pedido formulado em id 71295384. Por conseguinte, determino que a Secretaria proceda as anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Após, intime-se o advogado dos herdeiros para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Expedientes necessários. BURITI DOS LOPES-PI, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:21

Determinada diligência

09/09/2025, 10:21

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 21:35

Decisão

•09/09/2025, 10:21

—

Partes do Processo(64)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Sistema.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ZACARIAS QUINTO DE OLIVEIRA NETO em 02/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(16)