Procedimento Comum Cível 0800345-30.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 867,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

FRANCISCO FEITOSA SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FRANCISCO FEITOSA SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:29

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO FEITOSA SOARES APELADO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800345-30.2023.8.18.0072 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. DEFIRO a habilitação, nos autos, dos herdeiros indicados no documento de ID 23458715. Deste modo, determino à COOJUDCIVEL que promova as devidas alterações no polo ativo, com a HABILITAÇÃO dos herdeiros indicados. Intime-se a parte apelada, para, caso queira, manifestar-se. Intime-se a parte apelante para ciência. Cumpra-se. TERESINA-PI, 1 de agosto de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/01/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/12/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:11

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:04

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:29

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 09:20

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 09:20

Despacho

•12/02/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO FEITOSA SOARES APELADO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800345-30.2023.8.18.0072 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. DEFIRO a habilitação, nos autos, dos herdeiros indicados no documento de ID 23458715. Deste modo, determino à COOJUDCIVEL que promova as devidas alterações no polo ativo, com a HABILITAÇÃO dos herdeiros indicados. Intime-se a parte apelada, para, caso queira, manifestar-se. Intime-se a parte apelante para ciência. Cumpra-se. TERESINA-PI, 1 de agosto de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/01/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/12/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:11

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:04

Julgado improcedente o pedido

12/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão

17/05/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:06

Conclusos para decisão

19/12/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:05

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:07

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA SOARES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:55

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2023, 08:55

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 10:16

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:18

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 15:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 09:20

Sentença

•12/09/2024, 13:04

Sentença

•12/09/2024, 13:04

Decisão

•27/03/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:03

Despacho

•16/10/2023, 07:23

Despacho

•16/10/2023, 07:23

Decisão

•21/07/2023, 08:55

Decisão

•21/07/2023, 08:55

Decisão

•04/05/2023, 10:16

Decisão

•04/05/2023, 10:16