Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800034-56.2025.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800034-56.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:48

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA PONTES em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA PONTES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA HELENA PEREIRA PONTES INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESPERANTINA CARTORIO I OFICIO NOTAS, ERLANE ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Certidão com informação sobre eventual inserção do lote em área maior (como loteamento ou gleba), com a indicação do número da matrícula correspondente, se houver. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 9 de setembro de 2025. FELIPE RODRIGUES DA SILVA Secretaria do(a) III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800034-56.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:40

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Partes do Processo(19)

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA PONTES em 04/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de documento comprobatório

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA PONTES em 25/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Juntada de Petição de manifestação

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