Embargos de Declaração Cível 0010850-55.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

J C EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SILVA E BARROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSILENE E SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

OAB/PI 11147·CPF·Representa: Autor

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO

OAB/PI 4580·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

ALICE POMPEU VIANA

OAB/PI 6263·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

OAB/PI 11147·CPF·Representa: Autor

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO

OAB/PI 4580·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

ALICE POMPEU VIANA

OAB/PI 6263·CPF·Representa: Autor

JOSINO RIBEIRO NETO

OAB/PI 748·CPF·Representa: Autor

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

OAB/PI 7366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:07

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:30

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 08:25

Decorrido prazo de J C EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de SILVA E BARROS LTDA - EPP em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSILENE E SILVA LIMA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de manifestação

07/10/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:07

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:30

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:25

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2025, 09:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 08:25

Decorrido prazo de J C EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de SILVA E BARROS LTDA - EPP em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSILENE E SILVA LIMA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de manifestação

07/10/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:32

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (APELANTE) e provido em parte

29/09/2025, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOSILENE E SILVA LIMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de SILVA E BARROS LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:22

Juntada de certidão

11/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2024, 16:54

Conclusos para o Relator

04/11/2024, 10:22

Juntada de manifestação

31/10/2024, 13:51

Expedição de intimação.

23/10/2024, 12:18

Juntada de certidão

23/10/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 22:34

Recebidos os autos

07/10/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 11:07

Conclusos para Conferência Inicial

07/10/2024, 11:07

Decisão

•04/12/2024, 16:54

Despacho

•14/10/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:03

Sentença

•20/05/2024, 11:45

Despacho

•21/05/2020, 22:55