Embargos de Declaração Cível 0801063-54.2022.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Partes do Processo
MANOEL ROBNILSON GOMES DA SILVA
CPF
801.***.***-49
Mostrar
Autor
REGINALDO DE JESUS SILVA
Autor
SALVADOR RIBEIRO FONSECA
Autor
REGINALDO DE JESUS SILVA
Terceiro
SALVADOR RIBEIRO FONSECA
Terceiro
Advogados / Representantes
HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO
OAB/PI 9129
·
CPF
005.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
MANOEL ROBNILSON GOMES DA SILVA
CPF
801.***.***-49
Mostrar
Autor
REGINALDO DE JESUS SILVA
Autor
SALVADOR RIBEIRO FONSECA
Autor
REGINALDO DE JESUS SILVA
Terceiro
SALVADOR RIBEIRO FONSECA
Terceiro
ADEMAR DIOGENES LUSTOSA
Terceiro
MUNICIPIO DE BOM JESUS PI
Reu
ADEMAR DIOGENES LUSTOSA
Reu
Movimentações
Publicado Intimação em 22/04/2026.
25/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 15:31
Expedição de intimação.
17/04/2026, 15:31
Expedição de intimação.
17/04/2026, 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2026, 10:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 12:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:05
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:40
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:40
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:40
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 09:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 09:50
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Publicado Intimação em 22/04/2026.
25/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 15:31
Expedição de intimação.
17/04/2026, 15:31
Expedição de intimação.
17/04/2026, 15:31
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/04/2026, 10:03
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
30/09/2025, 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2026, 10:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 12:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:05
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:40
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:40
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:40
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 09:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 09:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 09:58
Conclusos para julgamento
23/02/2026, 14:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS PI em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:00
Juntada de Petição de ciência
22/01/2026, 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 08:21
Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 08:21
Expedição de intimação.
12/12/2025, 08:36
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 08:36
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2025, 08:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS PI em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:11
Juntada de Petição de manifestação
19/10/2025, 10:53
Juntada de Petição de ciência
13/10/2025, 16:21
Publicado Intimação em 06/10/2025.
08/10/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
04/10/2025, 00:02
Expedição de intimação.
02/10/2025, 12:34
Expedição de intimação.
02/10/2025, 12:34
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 12:34
Conhecido o recurso de MANOEL ROBNILSON GOMES DA SILVA - CPF: 801.309.091-49 (APELANTE) e não-provido
30/09/2025, 12:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2025, 13:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2025, 13:41
Juntada de Petição de manifestação
24/09/2025, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
12/09/2025, 08:51
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.
12/09/2025, 08:51
Juntada de Petição de ciência
10/09/2025, 09:47
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 09:46
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 09:46
Expedição de Intimação de processo pautado.
10/09/2025, 09:46
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 12:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2025, 12:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/09/2025, 10:20
Conclusos para despacho
23/06/2025, 14:58
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2025 23:59.
03/06/2025, 02:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS PI em 29/05/2025 23:59.
03/06/2025, 02:13
Juntada de Petição de ciência
29/05/2025, 16:26
Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025, 12:11
Juntada de certidão
24/04/2025, 12:32
Expedição de intimação.
24/04/2025, 12:31
Expedição de intimação.
24/04/2025, 12:31
Juntada de Petição de parecer do mp
01/04/2025, 11:27
Expedição de intimação.
31/03/2025, 10:28
Expedição de intimação.
31/03/2025, 10:27
Expedição de intimação.
31/03/2025, 10:27
Expedição de intimação.
31/03/2025, 10:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/02/2025, 18:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024, 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
28/11/2024, 12:02
Juntada de certidão
27/11/2024, 11:38
Determinada a distribuição do feito
29/10/2024, 08:20
Declarada incompetência
29/10/2024, 08:20
Conclusos para o Relator
24/10/2024, 10:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS PI em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 03:38
Decorrido prazo de ADEMAR DIÓGENES LUSTOSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 03:11
Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024, 11:20
Expedição de intimação.
05/09/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 14:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO DE JESUS SILVA (APELANTE).
29/08/2024, 22:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2024, 22:29
Recebidos os autos
19/08/2024, 12:44
Conclusos para Conferência Inicial
19/08/2024, 12:44
Distribuído por sorteio
19/08/2024, 12:44
Decisão
•
13/02/2025, 18:58
Decisão Terminativa
•
29/10/2024, 08:20
Decisão
•
29/08/2024, 22:29
Sentença
•
02/04/2024, 13:41
Despacho
•
11/07/2023, 08:47
Despacho
•
27/02/2023, 08:15
Despacho
•
13/07/2022, 10:24