Cumprimento de sentença 0800013-56.2020.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO

CPF

Autor

COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO

OAB/PI 5021·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BRITO UCHOA

OAB/PI 5588·CPF·Representa: Autor

MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 6570·CPF·Representa: Réu

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS

OAB/PI 2609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 21:30

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:29

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO INTERESSADO: COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte credora no prazo de 5 dias, a fim que apresente manifestação acerca do deposito judicial de valores no Id nº 75754103. UNIãO, 9 de setembro de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800013-56.2020.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 16:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:08

Expedição de Informações.

28/03/2025, 12:07

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 21:30

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:29

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Documentos

Decisão

•23/03/2025, 21:32

Decisão

•23/03/2025, 21:32

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO INTERESSADO: COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte credora no prazo de 5 dias, a fim que apresente manifestação acerca do deposito judicial de valores no Id nº 75754103. UNIãO, 9 de setembro de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800013-56.2020.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 16:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:08

Expedição de Informações.

28/03/2025, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

25/03/2025, 13:22

Outras Decisões

23/03/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 17:52

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:04

Recebidos os autos

18/11/2024, 11:56

Expedição de Informações.

18/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:44

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:47

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:01

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 08:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 08:33

Recebidos os autos

16/11/2023, 09:38

Juntada de cálculo judicial

14/11/2023, 10:39

Expedição de Informações.

14/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/04/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 10/02/2023 23:59.

17/02/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 17:32

Decorrido prazo de COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA em 13/06/2022 23:59.

16/07/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 21:50

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 08:41

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:15

Conclusos para decisão

13/05/2021, 14:06

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 16:47

Recebidos os autos

12/04/2021, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 00:49

Decorrido prazo de COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA em 16/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:44

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 03/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:38

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 27/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:05

Decorrido prazo de COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:05

Decorrido prazo de CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS em 08/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:23

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

28/10/2020, 11:56

Juntada de certidão

28/10/2020, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 10:02

Juntada de certidão

16/09/2020, 10:17

Cancelada a movimentação processual

16/09/2020, 10:14

Expedição de Alvará.

28/08/2020, 11:30

Expedição de Alvará.

27/08/2020, 16:30

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 15:16

Expedição de Alvará.

26/08/2020, 13:51

Juntada de certidão

20/08/2020, 08:27

Juntada de Petição de documentos

18/08/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 10:36

Conclusos para despacho

10/08/2020, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 16:19

Conclusos para decisão

29/07/2020, 16:43

Juntada de certidão

29/07/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 19:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 19:47

Conclusos para despacho

24/06/2020, 15:18

Juntada de certidão

24/06/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2020, 09:51

Conclusos para despacho

15/01/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 21:47

Despacho

•29/07/2024, 12:44

Despacho

•29/07/2024, 12:44

Despacho

•25/03/2024, 19:47

Despacho

•25/03/2024, 19:47

Sentença

•20/01/2023, 11:29

Despacho

•12/05/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 11:26

Despacho

•12/08/2020, 10:36

Petição (outras)

•13/07/2020, 18:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/07/2020, 18:53

Despacho

•25/06/2020, 19:47

Petição (outras)

•22/06/2020, 18:30

Despacho

•28/03/2020, 09:51

Todos os documentos(19)

Decisão

•23/03/2025, 21:32

Decisão

•23/03/2025, 21:32

Despacho

•29/07/2024, 12:44

Despacho

•29/07/2024, 12:44

Despacho

•25/03/2024, 19:47

Despacho

•25/03/2024, 19:47

Sentença

•20/01/2023, 11:29

Despacho

•12/05/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 11:26

Despacho

•12/08/2020, 10:36

Petição (outras)

•13/07/2020, 18:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/07/2020, 18:53

Despacho

•25/06/2020, 19:47

Petição (outras)

•22/06/2020, 18:30

Despacho

•28/03/2020, 09:51

Petição (outras)

•09/01/2020, 21:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/01/2020, 21:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/01/2020, 21:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/01/2020, 21:47