Procedimento Comum Cível 0800490-65.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

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Partes do Processo

DERIANA ALVES DE AGUIAR

CPF

Autor

GARDENIA RIBEIRO

Terceiro

GARDENIA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA TUMAZ DE SOUSA

OAB/PI 25607·CPF·Representa: Autor

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/PI 20620·CPF·Representa: Autor

KETHLEN MESSIAS DA SILVA

OAB/PI 23722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de GARDENIA RIBEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 22:39

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de GARDENIA RIBEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:45

Ata de Audiência com Sentença

•25/02/2026, 15:55

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 22:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 22:39

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/02/2026, 15:55

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:10

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

22/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/02/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:00

Erro ou recusa na comunicação

28/01/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de GARDENIA RIBEIRO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de ciência

18/09/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:39

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DERIANA ALVES DE AGUIAR REU: GARDENIA RIBEIRO DECISÃO In casu, trata os autos de Ação de Indenização por danos morais por supostas ofensas divulgadas em grupo de whatsapp. Regularmente citada a parte ré controverte a narrativa fática, afirma que não houve a divulgação da integralidade da conversa divulgada em grupo de whatsapp. Portanto, controverte a existência de ofensas a imagem da autora. As partes requereram a produção de prova testemunhal e apresentaram rol de testemunhas nos autos. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800490-65.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] DESIGNO data para audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2026 às 13 horas, sendo que o ponto controvertido cinge-se sobre a existência de ofensas a imagem, honra da autora. A questão poderá ser dirimida com apresentação de testemunhas sendo 03 no máximo para cada parte, com fulcro no art. 357,§§ 6º e 7º. As partes ficam cientes de que são responsáveis pela intimação das referidas testemunhas que estão elencadas no rol, art. 455, caput do CPC Poderá haver mudança no rol de testemunhas com 15 dias de antecedência da data da audiência de instrução e julgamento. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:27

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 23:38

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 07:13

Juntada de certidão

17/09/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:21

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de diligência

27/07/2024, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 10:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DERIANA ALVES DE AGUIAR - CPF: 026.588.973-16 (AUTOR).

30/05/2024, 10:29

Conclusos para despacho

09/05/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 22:40

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 22:25

Decisão

•09/09/2025, 12:49

Decisão

•09/09/2025, 12:49

Decisão

•30/05/2024, 10:29