Embargos de Declaração Cível 0764969-05.2023.8.18.0000 - TJPI

Embargos de Declaração Cível 0764969-05.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência do Tribunal Pleno de 17/11/2025 No dia 17/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 3 Processo nº 0700465-63.2018.8.18.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo ativo: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (REU) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: JULGAR improcedente a presente Ação Rescisória, mantendo incólume o acórdão rescindendo proferido nos autos da Ação Anulatória de Contrato Administrativo nº 0008023-73.2010.8.18.0140, por inexistirem quaisquer das hipóteses autorizadoras previstas no art. 966 do Código de Processo Civil.. Ordem: 4 Processo nº 0764969-05.2023.8.18.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: AGNALDO DIAS DO NASCIMENTO (REU) Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, por unanimidade, em conhecer da presente ação rescisória, mas julgá-la IMPROCEDENTE, por inexistência de violação manifesta a norma jurídica, mantendo-se hígida a coisa julgada formada no processo originário.. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 1 Processo nº 0755305-76.2025.8.18.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUI (IMPETRANTE) Polo passivo: Desembargadora Relatora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias (IMPETRADO) Terceiros: ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0755908-52.2025.8.18.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECLAMANTE) Polo passivo: Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (RECLAMADO) Terceiros: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO), OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES (ADVOGADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 5 Processo nº 0750087-43.2020.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DANIO SOUSA E SILVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (EMBARGADO) e outros Terceiros: ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 18 de novembro de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão

19/11/2025, 00:00

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Expedição de Intimação de processo pautado.

Expedição de Intimação de Pauta.

Expedição de Intimação de Pauta.

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

Pedido de inclusão em pauta virtual

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

Conclusos para voto vista

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

Expedição de Intimação de processo pautado.

Expedição de Intimação de Pauta.

Expedição de Intimação de Pauta.

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