Cumprimento de sentença 0010749-36.2017.8.18.0024 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

JECC Campo Maior Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

GEORGETON LUIS RODRIGUES BORGES LEAL

CPF

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STHATHUS LTDA

CNPJ

Autor

NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR

CNPJ

Reu

JOHN KENNEDY SILVA DE DEUS

CPF

Reu

JONAS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

OAB/PI 8640·CPF·Representa: Autor

DIEGO SIGOLI DOMINGUES

CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 12574·CPF·Representa: Réu

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

OAB/PI 9210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conta Atualizada

15/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JONAS SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY SILVA DE DEUS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:05

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:36

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 09:29

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:52

Todas as movimentações(138)

Conta Atualizada

15/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JONAS SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY SILVA DE DEUS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 08:06

Sentença

•09/03/2026, 07:48

09/05/2026, 07:05

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:36

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 09:29

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de JONAS SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:49

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

09/03/2026, 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 07:48

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY SILVA DE DEUS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de JONAS SOUSA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STHATHUS LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:21

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:09

Determinada diligência

26/01/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:33

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STHATHUS LTDA - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STHATHUS LTDA - ME REU: JONAS SOUSA, JOHN KENNEDY SILVA DE DEUS, NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC.BR ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0010749-36.2017.8.18.0024 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os embargos do devedor retro (ID 71093002). CAMPO MAIOR, 9 de setembro de 2025. MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:26

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STHATHUS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:07

Decorrido prazo de GEORGETON LUIS RODRIGUES BORGES LEAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:14

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:14

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 11:16

[Projudi] Juntada de Certidão

24/06/2022, 12:09

[Projudi] Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 12:01

[Projudi] Juntada de Comprovante Intimação

12/04/2022, 09:17

[Projudi] Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

11/04/2022, 13:52

[Projudi] Conclusos para Decisao de Relator

11/04/2022, 13:52

[Projudi] Juntada de Certidão

11/04/2022, 13:52

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

13/01/2022, 11:50

[Projudi] Decorrido prazo de Advogados de GEORGENTON LUIS RODRIGUES BORGES LEAL

12/01/2022, 00:00

[Projudi] Decorrido prazo de Advogados de GEORGETON LUIS R B LEAL -ME

11/01/2022, 23:59

[Projudi] Conclusos para Decisao de Presidente

16/12/2021, 10:22

[Projudi] Juntada de Intimação

16/12/2021, 10:22

[Projudi] Juntada de Intimação

16/12/2021, 10:08

[Projudi] Juntada de Intimação

16/12/2021, 09:46

[Projudi] Juntada de Intimação

16/12/2021, 09:46

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

29/09/2021, 09:31

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

30/08/2021, 15:25

[Projudi] Decisão ou Despacho

06/08/2021, 11:36

[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

06/08/2021, 11:35

[Projudi] Juntada de Intimação

27/07/2021, 10:43

[Projudi] Incluído em pauta para 5 de Agosto de 2021 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina

27/07/2021, 10:43

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator

11/02/2021, 09:16

[Projudi] Serventuário

29/01/2021, 15:06

[Projudi] Distribuído por Sorteio

29/01/2021, 15:06

[Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

17/01/2021, 11:35

[Projudi] Serventuário

15/12/2020, 08:02

[Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/10/2020, 12:42

[Projudi] Juntada de Certidão

28/08/2020, 12:15

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

28/08/2020, 12:15

[Projudi] Expedição de Intimação

25/08/2020, 11:07

[Projudi] Serventuário

25/08/2020, 11:07

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

12/08/2020, 17:21

[Projudi] Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2020, 15:33

[Projudi] Serventuário

17/05/2019, 09:55

[Projudi] Conclusos para Decisão

17/05/2019, 09:55

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

21/02/2019, 10:17

[Projudi] Juntada de Certidão

18/02/2019, 14:11

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

30/01/2019, 17:34

[Projudi] Juntada de Intimação

28/01/2019, 10:44

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

15/01/2019, 13:28

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

07/01/2019, 09:04

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

14/12/2018, 11:25

[Projudi] Expedição de Intimação

04/12/2018, 15:11

[Projudi] Expedição de Intimação

04/12/2018, 15:11

[Projudi] Expedição de Intimação

04/12/2018, 15:11

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

04/12/2018, 15:11

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação

04/12/2018, 15:11

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/07/2017, 15:43

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

24/07/2017, 12:02

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

20/07/2017, 22:13

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

20/07/2017, 10:56

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

19/07/2017, 12:19

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada

19/07/2017, 12:19

[Projudi] Conclusos para Sentença

19/07/2017, 12:19

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

19/07/2017, 07:18

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/07/2017, 19:12

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/07/2017, 08:44

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

07/07/2017, 15:05

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

27/06/2017, 08:55

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada

27/06/2017, 08:55

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

27/06/2017, 08:55

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação

27/06/2017, 07:58

[Projudi] Audiência Conciliação Designada

25/05/2017, 20:28

[Projudi] Expedição de Citação

25/05/2017, 20:28

[Projudi] Expedição de Citação

25/05/2017, 20:28

[Projudi] Expedição de Citação

25/05/2017, 20:28

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

25/05/2017, 20:28

[Projudi] Distribuído por Sorteio

25/05/2017, 20:28

Sentença

•09/03/2026, 07:48

Decisão

•26/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:22

Despacho

•01/08/2025, 15:41

Despacho

•26/03/2025, 09:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/02/2025, 16:02

Despacho

•07/01/2025, 10:25

Despacho

•07/01/2025, 10:25