Tutela Antecipada Antecedente 0800487-48.2024.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 168.980,33

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI

CNPJ

Autor

PORTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 12:22

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 05:50

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 05:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 05:47

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 11:15

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:39

Todas as movimentações(46)

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 12:22

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 05:50

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 05:50

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:14

Despacho

•06/11/2025, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 05:47

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 11:15

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: PORTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência sobre a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2025 09:00 na sede deste(a) Vara Única da Comarca de Itaueira no endereço acima indicado. ITAUEIRA, 9 de setembro de 2025. NIVALDO PEDRO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800487-48.2024.8.18.0056 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Correção Monetária, Perdas e Danos, Limitação de Juros, Cláusula Penal, Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória ] RECLAMANTE: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI

10/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

09/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de RAMON MARTINS FEITOSA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:42

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de PORTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 00:02

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 00:01

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/08/2025, 00:00

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de procuração

09/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de ciência

26/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 18:00

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/01/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de documentos

05/07/2024, 22:36

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 10:12

Despacho

•19/09/2024, 14:26

Despacho

•19/09/2024, 14:26