Cumprimento de sentença 0802190-69.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.180,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença

Partes do Processo

MARIA NAZARE CASTELO BRANCO HYGINO DE SOUSA

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA CARDOSO ANDRADE

OAB/PI 11466·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 08:49

Conclusos para despacho

19/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de PALOMA CARDOSO ANDRADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA NAZARE CASTELO BRANCO HYGINO DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:00

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

28/09/2025, 16:31

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 08:49

Conclusos para despacho

19/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de PALOMA CARDOSO ANDRADE em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 12:00

Decisão

•09/09/2025, 13:37

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA NAZARE CASTELO BRANCO HYGINO DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:00

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

28/09/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:39

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA NAZARE CASTELO BRANCO HYGINO DE SOUSA INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Expeça-se Certidão de triagem e encaminhe os autos para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025 e conforme determinado em Decisão de ID 73129224. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802190-69.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:37

Outras Decisões

09/09/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 19:48

Conclusos para decisão

19/07/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:47

Outras Decisões

29/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 23:15

Conclusos para decisão

25/02/2025, 23:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2025, 23:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 08:27

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:12

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

24/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

02/10/2024, 09:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/09/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

22/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de contestação

06/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2024, 12:01

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

13/05/2024, 09:48

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 09:48

Decisão

•09/09/2025, 13:37

Decisão

•29/05/2025, 12:47

MANIFESTAÇÃO

•14/02/2025, 08:27

Sentença

•29/01/2025, 12:27

Sentença

•29/01/2025, 12:27

Decisão

•06/06/2024, 12:01

Decisão

•06/06/2024, 12:01