Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021622-96.2019.8.18.0001 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021622-96.2019.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 17:06

Conclusos para decisão

13/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 08:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIO DE ANDRADE MENDES, ARIADNE FERREIRA FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIADNE FERREIRA FARIAS, FERNANDA MARIA DE AMORIM, NARA REGIA DUARTE DOS SANTOS, LUANA OLIVEIRA REIS, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS E SILVA, ADRIANA DA CRUZ BARBOSA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FLAVIO DE ANDRADE MENDES NONATO DE OLIVEIRA, 2661, ANGELIM, TERESINA - PI - CEP: 64034-520 ARIADNE FERREIRA FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIADNE FERREIRA FARIAS, FERNANDA MARIA DE AMORIM, NARA REGIA DUARTE DOS SANTOS, LUANA OLIVEIRA REIS, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS E SILVA, ADRIANA DA CRUZ BARBOSA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA FINALIDADE: INTIMO as partes requerentes do inteiro teor da decisão (id.80875709), proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 9 de setembro de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0021622-96.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:54

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:31

Decisão

•18/08/2025, 11:10

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(168)