Cumprimento de sentença 0801953-29.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Partes do Processo

MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de recebimento de mandado

19/05/2026, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:05

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, especificando os valores, destacando os honorários, para fins de expedição dos alvarás. TERESINA, 3 de outubro de 2025. RAUSTHE SANTOS DE MOURA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801953-29.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 16:13

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:01

Todas as movimentações(120)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de recebimento de mandado

19/05/2026, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:05

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 14:02

Sentença

•09/09/2025, 14:02

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, especificando os valores, destacando os honorários, para fins de expedição dos alvarás. TERESINA, 3 de outubro de 2025. RAUSTHE SANTOS DE MOURA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801953-29.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 16:13

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 20/09/2025

22/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:33

Publicado Sentença em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Instaurado o procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu a obrigação de pagamento (IDs.64007355), juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido. O patrono da autora requereu devidamente intimado, quedou-se inerte. Assim, inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução. DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo alvarás judiciais em favor da parte autora, devendo o causídico informar, no prazo de 05(cinco) dias os dados bancários para a expedição. Após, certificque-se quanto ao recolhimento das custas processuais e arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801953-29.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Instaurado o procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu a obrigação de pagamento (IDs.64007355), juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido. O patrono da autora requereu devidamente intimado, quedou-se inerte. Assim, inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução. DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo alvarás judiciais em favor da parte autora, devendo o causídico informar, no prazo de 05(cinco) dias os dados bancários para a expedição. Após, certificque-se quanto ao recolhimento das custas processuais e arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801953-29.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 19:17

Conclusos para despacho

09/06/2025, 19:17

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 07:47

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:04

Outras Decisões

12/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:16

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:00

Baixa Definitiva

29/03/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:36

Recebidos os autos

25/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de decisão

25/09/2023, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/05/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:47

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:19

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:26

Juntada de certidão

14/02/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 18:03

Juntada de certidão

03/02/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 09:44

Conclusos para despacho

19/03/2021, 16:31

Juntada de certidão

19/03/2021, 16:31

Juntada de certidão

19/03/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/05/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:12

Conclusos para despacho

26/05/2020, 18:29

Juntada de certidão

26/05/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/05/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 20:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:01

Julgado procedente o pedido

20/04/2020, 14:01

Conclusos para despacho

16/11/2019, 19:21

Juntada de certidão

16/11/2019, 19:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 18:28

Conclusos para despacho

19/02/2019, 14:29

Juntada de certidão

19/02/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 14:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2018, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2018, 13:30

Conclusos para despacho

06/09/2018, 13:01

Juntada de certidão

06/09/2018, 13:01

Juntada de certidão

06/09/2018, 13:00

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 08:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 08:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2018, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2018, 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

25/03/2018, 22:30

Juntada de certidão

25/03/2018, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 05:38

Conclusos para despacho

05/02/2018, 09:37

Juntada de certidão

05/02/2018, 08:55

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 13:03

Despacho

•26/02/2025, 12:14

Decisão

•12/07/2024, 12:16

Petição (outras)

•01/04/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2023, 02:26

Despacho

•27/07/2023, 12:09

Decisão

•24/05/2022, 11:24

Despacho

•16/03/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 18:03

Sentença

•10/01/2022, 13:47

Despacho

•24/02/2021, 01:48

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 14:52

Sentença

•20/04/2020, 14:01

Todos os documentos(19)

Sentença

•09/09/2025, 14:02

Sentença

•09/09/2025, 14:02

Despacho

•26/02/2025, 12:14

Decisão

•12/07/2024, 12:16

Petição (outras)

•01/04/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2023, 02:26

Despacho

•27/07/2023, 12:09

Decisão

•24/05/2022, 11:24

Despacho

•16/03/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 18:03

Sentença

•10/01/2022, 13:47

Despacho

•24/02/2021, 01:48

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 14:52

Sentença

•20/04/2020, 14:01

Despacho

•15/10/2019, 18:28

Despacho

•25/11/2018, 13:30

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 08:04

Despacho

•22/03/2018, 05:38