Procedimento Comum Cível 0841302-92.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 41.276,80

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS

OAB/PI 10839·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/05/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 15:04

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/05/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 15:04

Sentença

•17/03/2026, 11:20

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 15:04

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:03

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:24

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:44

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:44

Juntada de certidão

09/12/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:42

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841302-92.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ajuizada por FRANCISCO ALVES DE SOUSA, em face de BANCO BRADESCO S.A., ambos suficientemente individualizados na peça de ingresso. 1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA Em face da fundamentação expendida na peça basilar, da qual se extrai a comprovação de insuficiência de recursos financeiros da parte autora para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, defiro a gratuidade da Justiça para a tramitação do processo (CPC, art. 98). Por outro lado, havendo alteração na situação financeira da demandante, o tema será reavaliado em sede de sentença. 2. DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Tendo em vista que o réu compareceu espontaneamente aos autos e apresentou contestação, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação de ID 81484273. Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, RETORNEM-ME os autos conclusos. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841302-92.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ajuizada por FRANCISCO ALVES DE SOUSA, em face de BANCO BRADESCO S.A., ambos suficientemente individualizados na peça de ingresso. 1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA Em face da fundamentação expendida na peça basilar, da qual se extrai a comprovação de insuficiência de recursos financeiros da parte autora para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, defiro a gratuidade da Justiça para a tramitação do processo (CPC, art. 98). Por outro lado, havendo alteração na situação financeira da demandante, o tema será reavaliado em sede de sentença. 2. DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Tendo em vista que o réu compareceu espontaneamente aos autos e apresentou contestação, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação de ID 81484273. Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, RETORNEM-ME os autos conclusos. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:02

Determinada diligência

09/09/2025, 14:02

Outras Decisões

09/09/2025, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ALVES DE SOUSA - CPF: 018.412.853-66 (AUTOR).

09/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:18

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 18:39

Juntada de informação

25/07/2025, 14:01

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 11:23

Sentença

•17/03/2026, 11:20

Decisão

•09/09/2025, 14:02

Decisão

•09/09/2025, 14:02