Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800164-17.2023.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800164-17.2023.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:28

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARLENE SAMPAIO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:37

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARLENE SAMPAIO DA SILVA INTERESSADO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO RURAL A regularização fundiária rural de competência do Programa Regularizar abrange exclusivamente as demandas não contenciosas decorrentes de projetos de regularização fundiária rural promovidos pelo Estado do Piauí ( Lei nº 7.294/2019; art. 1º-A, parágrafo único do Provimento Conjunto TJPI nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto nº 111/2024). Conforme a documentação que acompanha a petição inicial, o imóvel objeto da presente demanda é descrito como Cachoeirinha, S/N, Zona Rural de Domingos Mourão, com área de 456,14m². Considerando que o imóvel apresenta descrição de imóvel rural, FICA A AUTORA INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da competência deste juízo para apreciar a causa. TERESINA, 9 de setembro de 2025. FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800164-17.2023.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 12:02

—

Partes do Processo(17)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MARLENE SAMPAIO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)