Execução Fiscal 0002969-55.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 14.796,79

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE LUISA BARROS DE ALENCAR

OAB/PI 18463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:27

Outras Decisões

08/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:18

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Intimo as partes para se manifestarem acerca bloqueio - ID 82412815 no prazo de 15 (quinze) dias. PICOS, 9 de setembro de 2025. KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002969-55.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:35

Juntada de informação

09/09/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:09

Todas as movimentações(102)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:27

Outras Decisões

08/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:18

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:18

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 15:33

Despacho

•13/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Intimo as partes para se manifestarem acerca bloqueio - ID 82412815 no prazo de 15 (quinze) dias. PICOS, 9 de setembro de 2025. KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002969-55.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:35

Juntada de informação

09/09/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME em 22/08/2024 23:59.

11/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/08/2024, 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:23

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 08:29

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 14:46

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 20:05

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 20:05

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 19:55

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 19:55

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 19:51

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:24

Juntada de certidão

16/09/2021, 17:22

Juntada de certidão

25/06/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 17:38

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 10:29

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2020, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2020, 11:11

Expedição de Mandado.

29/05/2020, 17:17

Expedição de Mandado.

29/05/2020, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 18:30

Distribuído por dependência

17/10/2019, 18:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/10/2019, 17:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 17:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/09/2019, 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Informações

19/09/2019, 16:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 16:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/09/2019, 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/08/2019, 10:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2019, 16:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

14/02/2019, 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/01/2019, 13:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 16:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/01/2019, 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

19/11/2018, 13:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/07/2018, 07:33

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2018, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/11/2016, 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2016, 08:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 11:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2016, 11:46

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/10/2016, 17:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

07/10/2016, 17:08

Decisão

•21/08/2024, 18:22

Decisão

•21/08/2024, 18:22

Despacho

•30/07/2024, 18:23

Despacho

•30/07/2024, 18:23

Despacho

•11/12/2023, 08:29

Despacho

•02/07/2023, 14:46

Despacho

•09/03/2022, 09:44