Apelação Cível 0808254-89.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.143,92

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO PORTELA FERREIRA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 6330·CPF·Representa: Réu

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Réu

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 13644·CPF·Representa: Réu

JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PI 4917·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIO PORTELA FERREIRA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 21:47

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 21:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/10/2024, 21:47

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:47

Transitado em Julgado em 01/10/2024

31/10/2024, 21:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

29/10/2024, 10:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/10/2024, 10:40

Juntada de certidão

26/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:50

Recurso Especial não admitido

19/07/2024, 15:04

Conclusos para o Relator

23/05/2024, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2024, 12:29

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 21:47

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 21:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/10/2024, 21:47

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:47

Transitado em Julgado em 01/10/2024

31/10/2024, 21:47

Documentos

DECISÃO

•19/07/2024, 15:04

DECISÃO

•19/08/2022, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

29/10/2024, 10:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/10/2024, 10:40

Juntada de certidão

26/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:50

Recurso Especial não admitido

19/07/2024, 15:04

Conclusos para o Relator

23/05/2024, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:41

Juntada de certidão

05/04/2023, 10:01

Juntada de certidão

25/01/2023, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO PORTELA FERREIRA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 0016710-37.2013.8.18.0140)

19/08/2022, 10:54

Conclusos para o relator

05/05/2022, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

05/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2022, 18:02

Juntada de certidão

30/03/2022, 08:43

Expedição de intimação.

30/03/2022, 08:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:02

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/02/2022, 19:46

Conhecido o recurso de ANTONIO PORTELA FERREIRA - CPF: 183.239.103-59 (APELANTE) e não-provido

17/02/2022, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 01:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/02/2022, 01:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/02/2022, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/01/2022, 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2021, 09:55

Conclusos para o Relator

23/11/2021, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO PORTELA FERREIRA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 11:16

Conclusos para o Relator

12/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2021, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 09:40

Expedição de intimação.

22/09/2021, 09:31

Expedição de intimação.

22/09/2021, 09:31

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/09/2021, 20:35

Conhecido o recurso de ANTONIO PORTELA FERREIRA - CPF: 183.239.103-59 (APELANTE) e não-provido

20/09/2021, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/09/2021, 21:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2021, 12:34

Conclusos para o Relator

13/07/2021, 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO PORTELA FERREIRA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2021, 10:21

Conclusos para o relator

19/04/2021, 08:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

19/04/2021, 08:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/04/2021, 08:49

Declarada incompetência

27/10/2020, 17:27

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 11:22

Conclusos para Conferência Inicial

12/08/2020, 11:22

Recebidos os autos

12/08/2020, 11:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/02/2022, 19:46

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/02/2022, 19:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2022, 09:32

DESPACHO

•12/10/2021, 11:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/09/2021, 20:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/09/2021, 20:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/09/2021, 12:08

DECISÃO

•22/04/2021, 10:21

DECISÃO

•27/10/2020, 17:27

DESPACHO

•03/08/2020, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 14:47

SENTENÇA

•23/06/2020, 12:07

DESPACHO

•03/09/2019, 14:52

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•19/07/2024, 15:04

DECISÃO

•19/08/2022, 10:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/02/2022, 19:46

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/02/2022, 19:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2022, 09:32

DESPACHO

•12/10/2021, 11:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/09/2021, 20:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/09/2021, 20:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/09/2021, 12:08

DECISÃO

•22/04/2021, 10:21

DECISÃO

•27/10/2020, 17:27

DESPACHO

•03/08/2020, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 14:47

SENTENÇA

•23/06/2020, 12:07

DESPACHO

•03/09/2019, 14:52

DESPACHO

•17/07/2019, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2018, 12:06

DESPACHO

•16/05/2018, 15:42