Procedimento Comum Cível 0824323-94.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

ROZILDA DE SOUSA MENDES RODRIGUES

CPF

Autor

FRANCISCA DE JESUS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

MIKELLY MARTINS ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

ROZILDA DE SOUSA MENDES RODRIGUES

CPF

Autor

FRANCISCA DE JESUS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

MIKELLY MARTINS ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

REJANE SENA RODRIGUES

CPF

Autor

CONSTANCA DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MELO

CPF

Autor

MARIA JOSE PEREIRA LIRA MELO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO MOURA DA ROCHA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:20

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:17

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 10:33

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:00

Todas as movimentações(122)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 08:20

Sentença

•23/03/2026, 15:18

05/05/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:20

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:17

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 10:33

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:35

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE JESUS e outros (9) REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824323-94.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de ação cognitiva movida por FRANCISCA MARIA DE JESUS e OUTROS em face de EQUATORIAL PIAUÍ, na qual os autores afirmam que foram vítimas de má prestação do fornecimento de energia elétrica prestado pela ré, causando-lhes transtornos, motivo pelo qual postulam pela reparação pelos danos morais que entendem devidos. O feito foi saneado e organizado (id 32158901). Foi realizada audiência de instrução e julgamento (id 50187491). Duas autoras justificaram a ausência em audiência (id 50443184). O Robô de Informações da Corregedoria - RIC emitiu certificação acerca do óbito da parte autora, ocorrido em 14/07/2025 (id 81840772). É o que basta relatar. Noticiado o falecimento da parte autora, determino a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias (art. 313, §2º c/c art. 689, do CPC). Ademais, sendo transmissível o direito em litígio, determino a intimação do espólio da autora, por seu advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar interesse na sucessão processual e promover a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:32

Conclusos para decisão

29/05/2025, 18:32

Juntada de certidão

29/05/2025, 18:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 08:24

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:22

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2021 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

05/12/2023, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 18:19

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2023, 08:01

Juntada de Petição de diligência

15/11/2023, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de diligência

12/11/2023, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 23:30

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 17:18

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 23:49

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2023, 22:45

Juntada de Petição de diligência

29/10/2023, 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 15:28

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 23:35

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 23:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 06:47

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 06:46

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 06:46

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 06:46

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 06:46

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 06:46

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 06:46

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 06:46

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 06:46

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 06:46

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 06:46

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOURA DA ROCHA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA LIRA MELO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS ALVES DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de ROZILDA DE SOUSA MENDES RODRIGUES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MELO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de REJANE SENA RODRIGUES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de MIKELLY MARTINS ALVES DE ARAUJO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE JESUS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de CONSTANCA DE ARAUJO PEREIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:10

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:50

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:49

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:37

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2022, 12:41

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 00:44

Juntada de ato ordinatório

14/04/2022, 00:43

Juntada de certidão

14/04/2022, 00:42

Juntada de Petição de contestação

12/12/2021, 10:30

Juntada de Petição de termo de audiência

26/11/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/09/2021, 10:11

Audiência Conciliação designada para 26/11/2021 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

10/09/2021, 20:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 08:06

Conclusos para despacho

06/08/2021, 00:32

Juntada de certidão

06/08/2021, 00:31

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 09:09

Sentença

•23/03/2026, 15:18

Decisão

•09/09/2025, 12:43

Despacho

•27/02/2025, 08:24

Despacho

•27/02/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:49

Despacho

•21/09/2023, 07:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/07/2023, 11:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/07/2023, 11:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/07/2023, 11:07

Despacho

•02/05/2023, 09:37

Despacho

•02/05/2023, 09:37

Decisão

•21/09/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 00:43

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 08:20

Sentença

•23/03/2026, 15:18

Sentença

•23/03/2026, 15:18

Decisão

•09/09/2025, 12:43

Despacho

•27/02/2025, 08:24

Despacho

•27/02/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:49

Despacho

•21/09/2023, 07:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/07/2023, 11:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/07/2023, 11:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/07/2023, 11:07

Despacho

•02/05/2023, 09:37

Despacho

•02/05/2023, 09:37

Decisão

•21/09/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 00:43

Despacho

•06/08/2021, 08:06