Agravo em Recurso Especial 0807463-81.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

HAINEY RICARDO SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 10584·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919648/2025

27/09/2025, 11:51

Protocolizada Petição 919648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2025

27/09/2025, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:12

Não conhecido o recurso de HAINEY RICARDO SILVA NASCIMENTO

23/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 08/09/2025, para HAINEY RICARDO SILVA NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/09/2025, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/09/2025

02/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502975309. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 10:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919648/2025

27/09/2025, 11:51

Protocolizada Petição 919648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2025

27/09/2025, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 22:20

26/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:12

Não conhecido o recurso de HAINEY RICARDO SILVA NASCIMENTO

23/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 08/09/2025, para HAINEY RICARDO SILVA NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/09/2025, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/09/2025

02/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502975309. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/08/2025, 11:20