Embargos de Declaração Cível 0018585-71.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 73.364,93

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

AMPLANET LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO LONGA I

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/PI 13772·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

THALITA SILVA CARVALHO

OAB/PI 15594·CPF·Representa: Autor

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO

OAB/PI 13132·CPF·Representa: Réu

LUCAS MARINHO DE SOUSA

OAB/PI 16206·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/PI 13772·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

THALITA SILVA CARVALHO

OAB/PI 15594·CPF·Representa: Autor

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO

OAB/PI 13132·CPF·Representa: Réu

LUCAS MARINHO DE SOUSA

OAB/PI 16206·CPF·Representa: Réu

NATIELLE DE FREITAS ROCHA

OAB/PI 10336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2026, 21:05

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:36

Juntada de despacho

23/02/2026, 11:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:26

Todas as movimentações(109)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

DESPACHO

•23/02/2026, 11:52

Despacho

•23/02/2026, 11:52

13/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2026, 21:05

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:36

Juntada de despacho

23/02/2026, 11:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 20:48

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

14/10/2025, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2025, 10:48

Conclusos para voto vista

26/09/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/09/2025, 11:10

Juntada de certidão

26/09/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 14:40

Juntada de petição

12/02/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 12:07

Conclusos para o Relator

17/01/2025, 11:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/01/2025, 11:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:15

Juntada de petição

09/09/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/07/2024, 11:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de custas

12/04/2024, 12:08

Conclusos para o Relator

31/01/2024, 11:41

Decorrido prazo de AMPLANET LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 15:15

Juntada de certidão

02/10/2023, 08:27

Conclusos para o Relator

26/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:50

Não conhecido o recurso de AMPLANET LTDA - ME - CNPJ: 04.812.045/0001-11 (APELANTE)

12/09/2023, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2023, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:43

Decorrido prazo de AMPLANET LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 10:52

Conclusos para o Relator

25/05/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:46

Juntada de certidão

15/05/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:23

Outras Decisões

19/04/2023, 16:55

Conclusos para o Relator

19/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:03

Outras Decisões

17/04/2023, 13:23

Conclusos para o Relator

10/02/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:59

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 18:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/01/2023, 06:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/12/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:06

Expedição de intimação.

07/12/2022, 11:05

Expedição de intimação.

07/12/2022, 11:05

Expedição de intimação.

05/12/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:44

Expedição de intimação.

05/12/2022, 13:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/11/2022, 14:51

Conclusos para o relator

11/10/2022, 13:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

11/10/2022, 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/10/2022, 13:57

Determinação de redistribuição por prevenção

14/09/2022, 08:01

Recebidos os autos

05/09/2022, 09:15

Conclusos para Conferência Inicial

05/09/2022, 09:15

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 09:15

Despacho

•22/01/2025, 12:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2024, 15:09

Despacho

•12/12/2023, 20:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2023, 17:49

Decisão

•19/04/2023, 16:55

Decisão

•17/04/2023, 13:23

Decisão

•16/11/2022, 14:51

Decisão Terminativa

•14/09/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 12:51

Despacho

•21/06/2022, 19:00

Despacho

•22/03/2022, 16:22

Sentença

•16/03/2022, 13:07

Decisão

•09/02/2022, 10:59

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•23/02/2026, 11:52

Despacho

•23/02/2026, 11:52

Despacho

•22/01/2025, 12:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2024, 15:09

Despacho

•12/12/2023, 20:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2023, 17:49

Decisão

•19/04/2023, 16:55

Decisão

•17/04/2023, 13:23

Decisão

•16/11/2022, 14:51

Decisão Terminativa

•14/09/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 12:51

Despacho

•21/06/2022, 19:00

Despacho

•22/03/2022, 16:22

Sentença

•16/03/2022, 13:07

Decisão

•09/02/2022, 10:59

Despacho

•22/04/2020, 20:25