Procedimento Comum Cível 0801473-98.2023.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801473-98.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:30

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:38

Publicado Sentença em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:38

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA REU: HUMANA SAUDE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801473-98.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATORIA POR DANO MORALC/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CANCELAMENTO PLANO DE SAÚDE ajuizada por CARLOS ROGÉRIO MARTINS DE ALMEIDA em face de HUMANA SAÚDE, na qual foi determinada a intimação da parte autora para cumprir diligência necessária a comprovar a hipossuficiência econômica, sendo que permaneceu inerte. Não obstante devidamente intimada, a parte autora manteve-se inerte, deixando transcorrer o prazo assinalado sem manifestação. A ausência de cumprimento da diligência determinada pelo Juízo caracteriza desídia da parte autora e demonstra falta de interesse no prosseguimento da demanda. Nesse contexto, aplica-se o disposto no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, segundo o qual ante a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. No caso em exame, restou configurada a hipótese legal de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito. Condenação em custas e sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de integralização do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA REU: HUMANA SAUDE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801473-98.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATORIA POR DANO MORALC/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CANCELAMENTO PLANO DE SAÚDE ajuizada por CARLOS ROGÉRIO MARTINS DE ALMEIDA em face de HUMANA SAÚDE, na qual foi determinada a intimação da parte autora para cumprir diligência necessária a comprovar a hipossuficiência econômica, sendo que permaneceu inerte. Não obstante devidamente intimada, a parte autora manteve-se inerte, deixando transcorrer o prazo assinalado sem manifestação. A ausência de cumprimento da diligência determinada pelo Juízo caracteriza desídia da parte autora e demonstra falta de interesse no prosseguimento da demanda. Nesse contexto, aplica-se o disposto no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, segundo o qual ante a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. No caso em exame, restou configurada a hipótese legal de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito. Condenação em custas e sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de integralização do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:30

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 16:45

Sentença

•09/09/2025, 16:45

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA em 02/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Sentença em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Intimação em 12/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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