Execução Fiscal 0800261-89.2018.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 37.304,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:15

Outras Decisões

15/04/2026, 00:15

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:33

Publicado Despacho em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME, FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Considerando que a parte executada se manifestou nos autos, vide (Id’s 71058904, 71140181). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800261-89.2018.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] INTIME-SE a Exequente, no prazo legal, para se manifestar e requerer o que entender de direito. Após, façam o autos conclusos. Cumpra-se.: CANTO DO BURITI-PI, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:41

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:51

Todas as movimentações(62)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:15

Outras Decisões

15/04/2026, 00:15

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 00:15

Despacho

•09/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:33

Publicado Despacho em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME, FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Considerando que a parte executada se manifestou nos autos, vide (Id’s 71058904, 71140181). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800261-89.2018.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] INTIME-SE a Exequente, no prazo legal, para se manifestar e requerer o que entender de direito. Após, façam o autos conclusos. Cumpra-se.: CANTO DO BURITI-PI, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:41

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:14

Expedição de Edital.

11/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 12:11

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 07:28

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 06:42

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 14:41

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:47

Conclusos para despacho

19/10/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 11:00

Conclusos para despacho

26/05/2021, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:15

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2020, 11:12

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 21:33

Conclusos para despacho

14/03/2019, 08:58

Juntada de certidão

14/03/2019, 08:58

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 12:50

Despacho

•09/09/2025, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 11:21

Despacho

•27/11/2024, 09:25

Despacho

•27/11/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:12

Despacho

•04/09/2023, 06:42

Despacho

•07/03/2022, 12:47

Despacho

•01/06/2021, 11:00

Despacho

•07/05/2019, 21:33