Ação Penal - Procedimento Sumário 0800973-59.2024.8.18.0112 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800973-59.2024.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CENTRAL DE FLAGRANTES DE URUÇUÍREU: DELSO MAIA DE SOUZA NETO DESPACHO Inicialmente, deve a Secretaria retificar o registro de autuação processual, fazendo constar apenas o Ministério Público do Estado do Piauí no polo ativo da demanda; 2) Verificar os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800973-59.2024.8.18.0112 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 5 de maio de 2026, às 09 horas. Considerando a autorização constante no processo SEI nº 23.0.000024462-7; Considerando a participação deste Magistrado no V Núcleo de Justiça 4.0 (Portaria Conjunta Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, SEI nº 23.0.000078518-0); Considerando que o art. 3º, § 7º, do Provimento Conjunto Nº 37/2021 do TJPI (redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 90/2023 do TJPI), autoriza o Magistrado propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor do Provimento: Estabeleço que a participação no ato será preferencialmente de forma digital (virtual), na forma do Juízo 100% Digital, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) acessar(em) o link anexo, na data e horário supracitados. Intimem-se o(s) réu(s), advogado(s) habilitado(s), defensoria, testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s)/vítima(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Havendo dificuldade de acesso, cabe aos participantes a comunicação de seu e-mail ou contato telefônico apto ao recebimento de mensagens por aplicativo, para que a Secretaria envie respectivo link. Cumpra-se observando as providências e comunicações que se façam necessárias. RIBEIRO GONçALVES-PI, 9 de setembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

10/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Informações.

Expedição de Ofício.

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Juntada de Petição de ciência

Todas as movimentações(58)