Apelação / Remessa Necessária 0809458-27.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

MARIA JOSE DE VASCONCELOS SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Autor

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA JOSE DE VASCONCELOS SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

MARIA JOSE DE VASCONCELOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:13

Juntada de manifestação

23/02/2026, 16:45

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2025, 02:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2025, 12:16

Expedição de expediente.

16/12/2025, 12:16

Conclusos para Conferência Inicial

12/12/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:41

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 08:40

Desentranhado o documento

12/12/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 08:39

Todas as movimentações(18)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:13

Juntada de manifestação

23/02/2026, 16:45

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/12/2025, 12:16

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/12/2025, 12:16

26/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2025, 02:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2025, 12:16

Expedição de expediente.

16/12/2025, 12:16

Conclusos para Conferência Inicial

12/12/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:41

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 08:40

Desentranhado o documento

12/12/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 08:39

Desentranhado o documento

12/12/2025, 08:39

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 16:59

Recebidos os autos

03/12/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:32

Sentença

•10/09/2025, 05:24

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:48

Decisão

•21/02/2025, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/02/2025, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/02/2025, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/02/2025, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/02/2025, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/02/2025, 15:11