Procedimento Comum Cível 0840312-04.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0840312-04.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

14/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 20:16

Conclusos para despacho

23/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:20

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de contestação

14/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de ciência

28/09/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:42

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO LOPES BONFIM REU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840312-04.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, visto que se encontram atendidos os pressupostos do art. 98 do CPC. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.º 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 10:40

Outros Documentos

•01/02/2026, 10:53

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Intimação em 12/09/2025.

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