Apelação / Remessa Necessária 0838925-85.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 130,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DANIELLA SOARES DE CASTRO

CPF

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

PREFEITURA DE TERESINA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS DE SA NETO

OAB/PI 5243·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DANIELLA SOARES DE CASTRO

CPF

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

PREFEITURA DE TERESINA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 16:15

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:03

Conhecido o recurso de DANIELLA SOARES DE CASTRO - CPF: 016.457.393-33 (APELANTE) e não-provido

11/05/2026, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 16:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 20:25

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:25

Todas as movimentações(37)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 16:38

Decisão

•26/01/2026, 11:11

15/05/2026, 16:15

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:03

Conhecido o recurso de DANIELLA SOARES DE CASTRO - CPF: 016.457.393-33 (APELANTE) e não-provido

11/05/2026, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 16:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 20:25

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:25

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 14:07

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de parecer do mp

30/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de parecer do mp

30/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:45

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:38

Juntada de Petição de ciência

05/02/2026, 10:07

Expedição de intimação.

05/02/2026, 09:41

Expedição de intimação.

05/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/01/2026, 11:11

Conclusos para Conferência Inicial

08/01/2026, 10:36

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:36

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:35

Recebidos os autos

07/01/2026, 09:19

Distribuído por sorteio

07/01/2026, 09:19

Sentença

•04/10/2025, 02:17

Sentença

•10/09/2025, 07:48

Decisão

•19/12/2024, 06:59

Decisão

•23/08/2024, 00:59