Cumprimento de sentença 0803891-93.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2017

Valor da Causa

R$ 20.175,19

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 6330·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Autor

JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PI 4917·CPF·Representa: Autor

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Autor

JOAO NETO NUNES DA COSTA

OAB/PI 17239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

MARIA DO O COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 6330·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Autor

JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PI 4917·CPF·Representa: Autor

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Autor

JOAO NETO NUNES DA COSTA

OAB/PI 17239·CPF·Representa: Réu

LUCAS VERAS DE MORAES

OAB/PI 19837·CPF·Representa: Réu

RONILSON VARAO DA SILVA

OAB/PI 18064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:13

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:03

Todas as movimentações(120)

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:13

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DO O COSTA DE SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:33

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍINTERESSADO: MARIA DO O COSTA DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803891-93.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] Intime-se o executado por seu advogado, via DJ/PI, para, em 15 (quinze) dias, pagar o montante cobrado. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal. Nota-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. Em caso de não pagamento da dívida no prazo estipulado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, caso não haja requerimento de penhora online (art. 523, § 3º do CPC), sem a necessidade de nova intimação do devedor. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJ/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:42

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 16/05/2025

27/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 06:42

Decorrido prazo de MARIA DO O COSTA DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de MARIA DO O COSTA DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:13

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 06:22

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:56

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de MARIA DO O COSTA DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:44

Outras Decisões

13/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 05:28

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 19:36

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DO O COSTA DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de MARIA DO O COSTA DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:15

Julgado improcedente o pedido

23/10/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2023 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

19/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 18:53

Decorrido prazo de MARIA DO O COSTA DE SOUSA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2023 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

06/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:01

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DO O COSTA DE SOUSA em 19/04/2022 23:59.

16/06/2022, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 19:35

Conclusos para decisão

16/11/2021, 12:55

Juntada de certidão

16/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 09:33

Decorrido prazo de MARIA DO O COSTA DE SOUSA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 12:04

Juntada de Petição de diligência

20/09/2021, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 10:07

Juntada de informação

09/03/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:29

Conclusos para despacho

09/05/2020, 23:29

Juntada de certidão

09/05/2020, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 22:19

Juntada de certidão

23/01/2019, 12:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:01

Conclusos para despacho

24/11/2017, 12:48

Juntada de certidão

24/11/2017, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 13:57

Conclusos para despacho

17/08/2017, 11:34

Juntada de certidão

17/08/2017, 11:33

Juntada de Petição de certidão

17/08/2017, 11:33

Decorrido prazo de MARIA DO O COSTA DE SOUSA em 15/08/2017 23:59:59.

16/08/2017, 00:04

Expedição de Mandado.

30/05/2017, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 10:12

Conclusos para despacho

02/05/2017, 11:39

Juntada de certidão

02/05/2017, 11:38

Juntada de Petição de certidão

02/05/2017, 11:38

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

21/04/2017, 00:00

Distribuído por sorteio

20/04/2017, 16:48

Despacho

•05/09/2025, 07:41

Petição (outras)

•21/05/2025, 06:42

Sentença

•20/03/2025, 06:22

Decisão

•13/08/2024, 09:35

Despacho

•24/03/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:28

Sentença

•23/10/2023, 11:34

Despacho

•15/02/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 12:06

Despacho

•19/03/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:33

Despacho

•01/02/2021, 17:29

Despacho

•08/05/2020, 22:19

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:04

Despacho

•05/09/2025, 07:41

Petição (outras)

•21/05/2025, 06:42

Sentença

•20/03/2025, 06:22

Decisão

•13/08/2024, 09:35

Despacho

•24/03/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:28

Sentença

•23/10/2023, 11:34

Despacho

•15/02/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 12:06

Despacho

•19/03/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:33

Despacho

•01/02/2021, 17:29

Despacho

•08/05/2020, 22:19

Despacho

•03/10/2017, 13:57

Decisão

•24/05/2017, 10:12