Procedimento Comum Cível 0840549-77.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 20:30

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 14:33

Todas as movimentações(92)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 20:30

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:35

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimem-se as partes, em especial a Requerida, para dizer se possui interesse/necessidade na designação de audiência de instrução e julgamento, no prazo de 05 dias. TERESINA-PI, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840549-77.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

11/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:00

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:42

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:42

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 21:42

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 21:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/02/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:41

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:41

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 11:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

01/04/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 16:09

Conclusos para despacho

19/10/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:50

Desentranhado o documento

29/06/2023, 12:39

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 19:29

Conclusos para despacho

03/05/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA - CPF: 552.681.023-20 (AUTOR).

09/03/2023, 13:05

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:57

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:36

Juntada de certidão

17/11/2021, 09:35

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 15:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

Sentença

•08/04/2026, 20:30

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Todos os documentos(84)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2026, 10:25

Sentença

•08/04/2026, 20:30

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

Documentos

•19/09/2025, 14:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2025, 12:27

Despacho

•10/09/2025, 09:57

Despacho

•10/09/2025, 09:57

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Documentos

•18/05/2025, 16:21

Despacho

•10/04/2025, 14:25

Despacho

•10/04/2025, 14:25

Despacho

•22/01/2025, 10:41

Despacho

•05/04/2024, 12:24

Documentos

•20/10/2023, 16:09

Documentos

•20/10/2023, 16:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/10/2023, 10:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/10/2023, 10:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/10/2023, 10:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/10/2023, 10:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/10/2023, 10:28

Despacho

•26/09/2023, 08:50

Documentos

•29/06/2023, 11:30

Documentos

•29/06/2023, 11:30

Documentos

•29/06/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:11

Documentos

•29/03/2023, 10:32

Documentos

•29/03/2023, 10:32

Documentos

•29/03/2023, 10:32

Documentos

•29/03/2023, 10:32

Documentos

•29/03/2023, 10:32

Documentos

•29/03/2023, 10:32

Documentos

•29/03/2023, 10:32

Documentos

•29/03/2023, 10:32

Documentos

•29/03/2023, 10:32

Decisão

•09/03/2023, 13:05

Despacho

•24/11/2021, 11:57