Agravo em Recurso Especial 0758609-20.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

OAB/PI 3899·CPF·Representa: Réu

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES

OAB/PI 4862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029923/2025

24/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1029923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

22/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/10/2025, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:40