Agravo em Recurso Especial 0851312-06.2022.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0851312-06.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/03/2026, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302373/2026

30/03/2026, 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 22:05

Protocolizada Petição 302373/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/02/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 12:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 11:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:40

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