Cumprimento de sentença 0005840-30.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

R$ 90.137,52

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

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2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

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Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:10

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/04/2026, 06:37

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 16:45

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:05

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:10

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/04/2026, 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via DJEN, para comparecer na Audiência de Mediação a ser realizada em 23/07/2025 10:30 na Sala 2 (Pauta Equatorial) do CEJUSC, localizado na Av. Governador Tibério Nunes, 309, bairro Cabral, Anexo do Fórum Cível e Criminal "Desembargador Joaquim de Souza Neto"', CEP 64000-830, Teresina-PI. TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0005840-30.2013.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Produto Impróprio]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 22:38

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:46

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:54

Recebidos os autos do CEJUSC

23/07/2025, 20:00

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 10:54

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via DJEN, para comparecer na Audiência de Mediação a ser realizada em 23/07/2025 10:30 na Sala 2 (Pauta Equatorial) do CEJUSC, localizado na Av. Governador Tibério Nunes, 309, bairro Cabral, Anexo do Fórum Cível e Criminal "Desembargador Joaquim de Souza Neto"', CEP 64000-830, Teresina-PI. TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0005840-30.2013.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Produto Impróprio]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

02/07/2025, 10:38

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/07/2025, 10:37

Recebidos os autos.

02/07/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 16:02

Conclusos para despacho

29/03/2025, 16:02

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de decisão

10/03/2025, 12:46

Recebidos os autos

10/03/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408) Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtual Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0005840-30.2013.8.18.0140 Classe: Monitória

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/12/2021, 23:27

Juntada de certidão

20/12/2021, 23:16

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 23:15

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 23:15

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 23:14

Distribuído por dependência

20/12/2021, 23:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/12/2021, 22:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/12/2021, 22:39

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

03/05/2021, 11:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/11/2020, 10:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 14:17

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

28/09/2020, 10:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/09/2020, 10:35

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-14.

14/02/2020, 06:04

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-13

13/02/2020, 18:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2019, 09:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/12/2019, 10:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-04.

04/12/2019, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-03

03/12/2019, 18:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 10:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/12/2019, 09:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/12/2019, 09:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/11/2019, 17:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

25/11/2019, 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/10/2019, 09:50

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-10-15.

15/10/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-14

14/10/2019, 14:10

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2019, 08:24

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

21/02/2019, 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Boleto

12/02/2019, 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 11:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/02/2019, 16:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 10:44

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-25.

25/01/2019, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-24

24/01/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

24/01/2019, 11:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-23.

23/01/2019, 06:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/01/2019, 16:23

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-22

22/01/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 09:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/03/2018, 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/02/2018, 10:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/02/2018, 10:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/02/2018, 11:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

22/01/2018, 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2017, 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2017, 11:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/12/2017, 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2017, 09:56

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-01.

01/12/2017, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-30

30/11/2017, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 15:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2016, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2016, 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

29/07/2016, 10:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/07/2016, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/07/2016, 10:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

26/07/2016, 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2016, 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/07/2016, 12:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/07/2016, 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/05/2016, 10:47

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2016-05-03 10:00 5ª Vara Cível.

12/05/2016, 10:41

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

05/05/2016, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/04/2016, 09:30

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2016-05-03 10:00 5ª Vara Cível.

12/04/2016, 12:19

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-12.

12/04/2016, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-11

11/04/2016, 15:30

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2016-05-03 10:00 Gabinete da 5ª Vara Cível 3º andar.

11/04/2016, 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/04/2016, 08:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/03/2016, 11:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/08/2015, 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2015, 12:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/08/2015, 11:47

Publicado Outros documentos em 2015-07-24.

24/07/2015, 07:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/11/2014, 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/11/2014, 14:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/07/2014, 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

28/06/2013, 09:16

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2013, 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2013, 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

27/05/2013, 14:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2013, 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/05/2013, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/05/2013, 09:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/04/2013, 08:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/03/2013, 13:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

21/03/2013, 13:02

Despacho

•17/11/2025, 22:38

Despacho

•27/06/2025, 11:16

Petição (outras)

•24/03/2025, 17:05

Decisão

•10/03/2025, 12:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2025, 12:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2025, 12:46

Decisão

•10/03/2025, 12:46

Decisão

•10/03/2025, 12:46

Despacho

•10/03/2025, 12:46

Decisão de Corte Superior

•10/03/2025, 12:46

Decisão de Corte Superior

•10/03/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 23:14