—

Procedimento Comum CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 62.511,15

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Piracuruca

Partes do Processo

ANTONIO CLECIO ALVES DE LIMA

CPF

Autor

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CLECIO ALVES DE LIMA em 03/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora de decisão retro.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CLECIO ALVES DE LIMA - CPF: 014.595.573-79 (AUTOR).

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(18)