Procedimento Comum Cível 0000151-37.2016.8.18.0063 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000151-37.2016.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 11:25

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:25

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

29/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIRANDA ROCHA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIRANDA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO MIRANDA ROCHA REU: INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000151-37.2016.8.18.0063 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe. A parte autora requer a desistência do feito (id 79611184). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. O maior interessado na ação é a promovente e, por isso, deve ter os seus motivos para pedir a desistência. Denoto tratar-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, podendo, portanto, a autora desistir do pedido no decorrer do processo. Nestes autos, verifico a aplicação das seguintes normas constantes do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Sendo assim, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se AMARANTE-PI, 10 de setembro de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO MIRANDA ROCHA REU: INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000151-37.2016.8.18.0063 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe. A parte autora requer a desistência do feito (id 79611184). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. O maior interessado na ação é a promovente e, por isso, deve ter os seus motivos para pedir a desistência. Denoto tratar-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, podendo, portanto, a autora desistir do pedido no decorrer do processo. Nestes autos, verifico a aplicação das seguintes normas constantes do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Sendo assim, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se AMARANTE-PI, 10 de setembro de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:59

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 10:58

Sentença

•10/09/2025, 10:58

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIRANDA ROCHA em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIRANDA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Intimação em 12/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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