Procedimento Comum Cível 0803618-94.2021.8.18.0069 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803618-94.2021.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

20/02/2026, 14:15

Recebidos os autos

20/02/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA RAMOS DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0803618-94.2021.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA RAMOS DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0803618-94.2021.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/04/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:03

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 14:15

Decisão Terminativa

•20/02/2026, 14:15

—

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

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