Agravo de Instrumento 0765064-35.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

IRACEMA FRANCISCA DE SOUSA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 10:16

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 18/10/2024

21/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:02

Juntada de manifestação

25/09/2024, 18:52

Expedição de intimação.

26/08/2024, 19:01

Expedição de intimação.

26/08/2024, 19:01

Expedição de intimação.

26/08/2024, 19:01

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/08/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: Fundação Piauí Previdência, Estado Do Piauí AGRAVADO: Iracema Francisca de Sousa Marques ADVOGADO: Renato Coelho De Farias (OAB/PI nº 3.596) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE DEFERE LIMINAR PARA IMPLANTAR APOSENTADORIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PRETENDIDO. PRESTAÇÕES Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0765064-35.2023.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0765064-35.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

20/08/2024, 00:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (AGRAVANTE) e não-provido

19/08/2024, 07:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 11:32

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 10:16

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 18/10/2024

21/10/2024, 10:12

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/08/2024, 09:11

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:02

Juntada de manifestação

25/09/2024, 18:52

Expedição de intimação.

26/08/2024, 19:01

Expedição de intimação.

26/08/2024, 19:01

Expedição de intimação.

26/08/2024, 19:01

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/08/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: Fundação Piauí Previdência, Estado Do Piauí AGRAVADO: Iracema Francisca de Sousa Marques ADVOGADO: Renato Coelho De Farias (OAB/PI nº 3.596) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE DEFERE LIMINAR PARA IMPLANTAR APOSENTADORIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PRETENDIDO. PRESTAÇÕES Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0765064-35.2023.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0765064-35.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

20/08/2024, 00:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (AGRAVANTE) e não-provido

19/08/2024, 07:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/08/2024, 11:31

Juntada de manifestação

29/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2024, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2024, 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2024, 17:55

Conclusos para o Relator

02/05/2024, 08:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 10:53

Expedição de intimação.

05/03/2024, 16:50

Expedição de intimação.

05/03/2024, 16:50

Expedição de intimação.

05/03/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:45

Conclusos para o Relator

27/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 13:09

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:54

Não Concedida a Medida Liminar

18/01/2024, 18:57

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 09:05

Conclusos para Conferência Inicial

26/12/2023, 09:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2024, 07:38

DESPACHO

•28/02/2024, 10:45

DECISÃO

•18/01/2024, 18:57